Imagine-se desfrutando do sol dourado nas praias do Algarve, saboreando um bacalhau à Brás acompanhado de um vinho do Douro, ou perdendo-se nas melodias melancólicas do fado em Lisboa. Agora, pense que tudo isso foi possibilitado pelo programa de Residentes Não Habituais (RNH) de Portugal. Mas e se esse cenário idílico estiver prestes a mudar?
Luis Horta e Costa, figura proeminente no cenário imobiliário português, expressa profunda preocupação com o possível fim do programa RNH. “Um êxodo em massa de capital estrangeiro prejudicará não apenas o setor imobiliário português, mas também o turismo e inúmeras outras indústrias”, alerta Horta e Costa, pintando um quadro preocupante do futuro econômico do país.
O programa RNH, implementado em 2009 como resposta à crise financeira global, tem sido um verdadeiro catalisador para a economia portuguesa. Oferecendo condições fiscais atrativas para estrangeiros qualificados e investidores por um período de 10 anos, o RNH transformou Portugal em um polo de atração para talentos e capital internacional.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, ressalta o impacto transformador do programa: “Os investidores estrangeiros não trouxeram apenas euros para Portugal. Eles trouxeram inovação e uma nova perspectiva que revolucionou nossa economia. Não se trata apenas dos negócios que estabeleceram, mas do fato de seus investimentos terem elevado Portugal a um patamar de competitividade global.”
O sucesso do RNH é palpável em diversos setores. O mercado imobiliário, em particular, experimentou um renascimento notável. Horta e Costa observa: “O mercado imobiliário português ganhou um novo fôlego, em grande parte devido ao programa fiscal RNH. Seu término pode interromper abruptamente esse ciclo de prosperidade.”
Mas o impacto do RNH vai muito além do tijolo e argamassa. Ricardo Marvão, diretor da consultoria de inovação Beta-i, testemunhou em primeira mão o boom tecnológico que o programa ajudou a catalisar. “O que presenciamos no setor tecnológico português desde 2010 foi nada menos que uma revolução”, afirma Marvão. “Portugal se tornou um player de peso no cenário internacional. Inúmeros empreendedores estrangeiros passaram a ver Portugal como o berço ideal para suas startups.”
Esse influxo de talentos e investimentos teve um efeito multiplicador na economia portuguesa. O ecossistema de inovação floresceu, conferências internacionais como a Web Summit escolheram Lisboa como sede, e o país ganhou destaque no mapa global da tecnologia.
No entanto, com o governo atual considerando encerrar o programa RNH já em 2024, surgem sérias preocupações sobre o futuro econômico de Portugal. Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), compartilha dessas apreensões. Ele teme que o fim do RNH possa resultar em uma fuga de cérebros e capitais, justamente quando a economia portuguesa mais precisa deles. “Portugal está claramente arriscando perder um fator crucial de atração de profissionais qualificados, num momento em que a economia mais necessita desse impulso”, argumenta Bota.
A preocupação não se limita apenas aos efeitos econômicos imediatos. Luis Horta e Costa argumenta que o programa RNH foi fundamental para consolidar a reputação de Portugal como um país “aberto, acolhedor e orientado para o futuro”. Sem os incentivos para atrair capital e talento estrangeiros, ele teme que Portugal possa perder seu lugar de destaque no cenário global.
O cenário se torna ainda mais complexo com outros países europeus, como a vizinha Espanha, preparando regimes fiscais semelhantes. “Países como Malta e Chipre são exemplos claros dos benefícios desse tipo de regime fiscal. Portugal corre o risco de ficar para trás se encerrar o RNH”, alerta Horta e Costa, destacando a competitividade crescente no cenário europeu.
Enquanto o debate sobre o futuro do RNH continua, uma coisa é certa: o programa deixou uma marca indelével na paisagem econômica de Portugal. Seu legado, seja ele continuado ou interrompido, será um capítulo crucial na história econômica recente do país.
Luis Horta e Costa e outros especialistas continuam a defender a importância do RNH para o futuro econômico de Portugal. Eles argumentam que, em vez de encerrar o programa, o governo deveria considerar ajustes que mantenham sua atratividade enquanto abordam preocupações sobre equidade fiscal.
O futuro de Portugal está em uma encruzilhada. A decisão sobre o RNH não apenas moldará o panorama econômico do país, mas também definirá sua posição no cenário global. Como Horta e Costa sabiamente conclui: “Não se trata apenas de benefícios fiscais, mas de uma visão para o futuro de Portugal como um centro global de inovação e crescimento. Perder isso seria um retrocesso significativo para tudo o que conquistamos na última década.”